ANTT consolida sistema de pedágio eletrônico na BR-101/RJ e incorpora modelo ao contrato da Motiva RioSP

O bolso do caminhoneiro e o ritmo da estrada mudam quando a tecnologia deixa de ser uma aposta para se tornar uma regra, e isso é exatamente o que acontece na BR-101/RJ. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fechou oficialmente a fase experimental do sistema de livre passagem, popularmente conhecido como Free-Flow, consolidando-o no contrato da concessionária Motiva RioSP. Com essa decisão, tomada nesta terça-feira (2/6), o modelo de cobrança automática por pórticos eletrônicos sai do teste e passa a operar com segurança jurídica definitiva, garantindo previsibilidade para quem roda e contrata frete.

A experiência começou em 2022, quando a concessionária recebeu autorização para substituir três praças de pedágio tradicionais por pórticos inteligentes, e a ANTT acompanhou o desempenho através de avaliações técnicas rigorosas. Os relatórios finais mostraram que o sistema identificou veículos com alta precisão, reduziu as falhas operacionais e manteve a inadimplência em níveis controlados, além de gerar fluidez no trânsito e melhorar a segurança viária ao eliminar os paradas bruscas que ocorriam nas antigas pedágios.

Com a aprovação do 19º Termo Aditivo, a ANTT estabeleceu regras permanentes que cobram desde a fiscalização até o tratamento da inadimplência, seguindo o modelo referencial aprovado para outras rodovias federais com ajustes específicos para a realidade da BR-101. Essa estrutura não serve apenas para fechar o capítulo da experimentação, mas cria um padrão de referência para futuras implantações de tecnologia similar, ampliando as opções de modernização da cobrança no setor rodoviário.

Na prática, o que muda é que o sistema deixa de funcionar em caráter experimental, integrando-se definitivamente à concessão e eliminando a incerteza sobre a continuidade da operação. Isso significa que os usuários já podem contar com um funcionamento estável, com procedimentos claros para cobrança e fiscalização, sem o risco de o sistema ser desmontado ou alterado por falta de regras consolidadas.

Para quem roda ou contrata frete, o impacto é direto: a rodovia ganha eficiência operacional, com redução dos tempos de parada e dos impactos ambientais associados às retomadas de velocidade, enquanto os usuários enfrentam um processo de cobrança mais transparente e previsível. A estabilidade contratual agora assegura que a tecnologia continue sendo a base da operação, facilitando o fluxo de veículos e otimizando a gestão do tráfego na região.

O fechamento dessa fase experimental deixa claro que o modelo Free-Flow se consolidou como uma alternativa viável e eficiente para a modernização das rodovias brasileiras. A partir de agora, a BR-101/RJ serve como um caso de sucesso concreto, onde a inovação tecnológica foi validada pela regulação e incorporada ao contrato, servindo de exemplo para a expansão dessa solução em outras concessões do país.