ANTT destaca Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura durante a Bienal das Rodovias 2026

Para quem roda ou contrata frete, a nova abordagem da ANTT pode significar menos burocracia e mais clareza sobre o que é exigido nas concessões, transformando a sustentabilidade de uma obrigação genérica em um parâmetro mensurável e transparente que afeta diretamente a gestão dos contratos rodoviários e ferroviários.

Na Bienal das Rodovias 2026, realizada em Brasília, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), uma mudança de rumo que abandona a lógica tradicional de comando e controle para adotar um modelo de corregulação. Durante um painel de alto nível, a Superintendente de Sustentabilidade da ANTT, Cynthia Ruas, explicou que essa iniciativa busca fortalecer o diálogo entre a agência e os concessionários, criando um ambiente de "sandbox regulatório" onde novas práticas são testadas e aperfeiçoadas em conjunto.

O PSI traz uma inovação prática ao substituir a falta de parâmetros claros por critérios específicos que orientam tanto a gestão contratual da agência quanto a atuação das próprias concessionárias. Antes dessa iniciativa, não existiam diretrizes tão definidas sobre quais aspectos de sustentabilidade deveriam ser acompanhados ao longo da execução dos contratos, o que gerava incertezas sobre as expectativas da ANTT. Agora, o programa oferece um roteiro claro para que as empresas saibam exatamente o que é esperado delas em termos de desempenho ambiental e social.

Na prática, essa mudança significa que a regulação deixa de ser apenas um conjunto de regras impostas de cima para baixo e passa a ser uma parceria ativa para elevar os padrões do setor. A corregulação incentivada pelo PSI permite que a ANTT apoie o trabalho de fiscalização interna enquanto dá clareza às empresas sobre os caminhos para melhorarem seus contratos, facilitando a gestão sem perder o foco na segurança jurídica e na inovação tecnológica que aceleram os investimentos.

O resultado imediato é a receptividade expressiva do setor, com 35 concessionárias de rodovias já demonstrando interesse ao ingressar em diferentes níveis do programa. Quatro empresas aderiram ao nível I, quatro ao nível II e 13 optaram diretamente pelo nível III, que é o estágio mais avançado, sinalizando que o mercado vê valor em ter metas mensuráveis e um processo de regulação mais colaborativo.

A expectativa é que essa transformação se aprofunde nos próximos anos, incorporando a sustentabilidade de forma cada vez mais robusta aos contratos e às práticas de gestão da infraestrutura. Para os agentes do setor, o PSI representa apenas o primeiro passo de uma mudança estrutural que deve tornar a regulação mais responsiva, eficiente e alinhada com as reais necessidades de desenvolvimento dos transportes terrestres no Brasil.