ANTT discute autorregulação e fortalecimento de confiança entre a agência e o mercado

O bolso do caminhoneiro e o planejamento do embarcador estão sendo impactados quando a confiança entre quem regula e quem opera deixa de ser apenas teórica e passa a ser estruturada em regras claras, como discutido em Brasília nesta quinta-feira.

Durante a Bienal das Rodovias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou de um painel focado em como a autorregulação pode fortalecer essa relação sem perder o controle. Fernando Feitosa, superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, esclareceu que o objetivo não é reduzir o papel da agência, mas sim criar mecanismos que aproveitem o conhecimento técnico do setor enquanto se mantém a supervisão e a segurança jurídica intactas.

O debate reuniu representantes do poder público, entidades regulatórias e concessionários para explorar caminhos que garantam transparência e definam competências de forma precisa. A ideia central é que a construção de confiança depende de um diálogo permanente e de modelos que estimulem a inovação sem comprometer a fiscalização, evitando que temas técnicos e operacionais fiquem em áreas cinzentas de responsabilidade.

Na prática, isso significa que a ANTT já está testando esse modelo com a Resolução nº 5.950/2021, que instituiu o Comitê de Corregulação e ampliou a participação dos operadores na criação de normas. A expectativa é que essa abordagem colaborativa resulte em soluções técnicas mais eficientes e em contratos de infraestrutura com previsibilidade, reduzindo incertezas que costumam gerar custos extras ou atrasos na execução de projetos.

Para quem roda ou contrata frete, o impacto reside na maior estabilidade das regras aplicadas ao setor de transportes. Com mecanismos de corregulação funcionando, os operadores terão acesso a informações mais precisas sobre as normas e contratos, o que pode otimizar processos e reduzir riscos jurídicos que, hoje, muitas vezes geram retrabalho e despesas imprevistas para as empresas.

O fechamento da discussão deixa claro que o futuro da regulação não está na imposição unilateral, mas na cooperação constante entre o regulador e o regulado. Observar a evolução desses modelos de autorregulação será fundamental para entender como a eficiência do transporte rodoviário e ferroviário será garantida no longo prazo, com regras que protegem tanto o interesse público quanto a viabilidade econômica dos operadores.