ANTT realiza audiência pública para atualização das regras do transporte de produtos perigosos

O bolso do caminhoneiro e a rotina do embarcador estão prestes a mudar, pois a ANTT acaba de abrir as portas para uma grande revisão das regras que governam o transporte de cargas perigosas no Brasil, visando alinhar nosso regulamento às mais recentes tecnologias e normas internacionais.

Na quinta-feira passada, no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ocorreu a Audiência Pública nº 7/2026, onde foi apresentada a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022. A mesa da audiência, presidida por Rodrigo Amorim e com a presença de Rafaela Brandão e Iana Rodrigues, focou em trazer a legislação nacional em dia com a 23ª edição do Orange Book, o documento de referência global para esse tipo de transporte.

Os principais temas debatidos giraram em torno de inovações como as novas tecnologias de baterias e os veículos elétricos, além da atualização das listas de produtos perigosos, das provisões especiais e das regras para embalagens. A proposta busca não apenas adequar o Brasil às normas da Organização das Nações Unidas, mas também reduzir barreiras logísticas e fortalecer a segurança operacional em todo o sistema regulado.

Na prática, essa mudança significa que o transporte rodoviário de produtos perigosos deixará de seguir regras antigas para incorporar avanços tecnológicos e harmonizar procedimentos com o resto do mundo. O objetivo é garantir que os veículos e as cargas estejam em conformidade com as melhores práticas globais, facilitando a circulação e a segurança nas rodovias federais.

Para quem roda ou contrata frete, o impacto será a necessidade de acompanhar a evolução regulatória para evitar barreiras e garantir a segurança da carga. A ANTT está convidando o setor a enviar contribuições até 28 de junho, após o que a análise das sugestões será concluída em setembro, seguida por análises jurídicas e institucionais que devem finalizar até janeiro de 2027.

O setor deve ficar atento a esses prazos, pois a revisão busca equilibrar a segurança com a agilidade logística, e cada contribuição enviada agora pode influenciar diretamente como as regras serão finalizadas e aplicadas no futuro.