ANTT abre Audiência Pública para discutir revisão quinquenal da concessão da BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais

A revisão do contrato da BR-364 e BR-365, uma das principais vias de conexão entre Goiás e Minas Gerais, está prestes a entrar em fase decisiva, e isso mexe diretamente com a rotina e os custos de quem roda o país. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu as portas para ouvir a sociedade sobre uma proposta preliminar de revisão quinquenal, um mecanismo vital que pode alterar tarifas, prazos de manutenção e regras de operação, impactando o bolso dos caminhoneiros e a logística das empresas de transporte.

O processo, administrado pela concessionária Ecovias do Cerrado, já está em andamento desde 15 de junho de 2026 e segue até 31 de julho do mesmo ano, com o objetivo de avaliar se os parâmetros atuais ainda atendem às necessidades reais da infraestrutura e dos usuários. Durante esse período, a ANTT receberá sugestões e contribuições através do sistema digital ParticipANTT, onde estarão disponíveis a proposta preliminar, notas técnicas e demais documentos que fundamentam a nova análise do contrato.

Para garantir que a voz da comunidade ouça, a Agência realizará duas sessões presenciais de audiências públicas, uma em Jataí (GO) em 30 de junho e outra em Uberlândia (MG) em 2 de julho, ambas às 14h. Essas reuniões presenciais, além de servir como canal de diálogo direto, reforçam o compromisso do setor com a transparência e a construção participativa de soluções, permitindo que embarcadores e prestadores de serviço discutam o desempenho alcançado nos primeiros anos de execução da concessão.

Na prática, o que muda é a possibilidade de ajustar cláusulas contratuais que regem o serviço, como tarifas de pedágio e obrigações de manutenção, baseando-se em dados e no feedback direto de quem utiliza a rodovia diariamente. A revisão quinquenal é um instrumento previsto nas concessões que serve como termômetro do empreendimento, oferecendo uma oportunidade concreta para aprimorar a prestação de serviços e alinhar a infraestrutura às demandas atuais do fluxo de cargas entre as regiões.

Para quem roda ou contrata frete, o impacto depende inteiramente das alterações aprovadas nessa revisão, que podem significar redução ou aumento de custos operacionais e mudanças na frequência ou qualidade das manutenções da via. As manifestações recebidas pela ANTT serão analisadas e poderão influenciar diretamente o rascunho final da proposta, tornando o processo mais justo e adequado para a realidade do transporte rodoviário no interior do Brasil.

É crucial acompanhar o andamento dessa audiência pública, pois as decisões tomadas agora definirão o cenário da BR-364/365 por um período significativo. Enquanto a ANTT analisa os dados e as contribuições até o fim de julho, o setor de transportes aguarda o resultado final, que será o verdadeiro reflexo do equilíbrio entre os interesses da concessionária e as necessidades dos usuários da estrada.