Brasil compartilha experiência no Mercosul para fortalecer a segurança no transporte de produtos perigosos

A segurança das cargas perigosas que circulam pelas rodovias do Mercosul acaba de ganhar um novo marco, com o Brasil compartilhando sua experiência técnica para fortalecer as normas regionais e proteger quem roda e vive nesses corredores logísticos.

Nesta semana, em Assunção, o Subgrupo de Trabalho nº 5 do Mercosul realizou um seminário que reuniu autoridades e especialistas dos quatro países do bloco para debater a plena implementação das novas regras de transporte de produtos perigosos. Como coordenadora brasileira do fórum, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liderou a delegação nacional, levando o conhecimento acumulado ao longo dos anos para preparar empresas, transportadores e órgãos fiscalizadores para a aplicação harmonizada das exigências.

O evento, que contou com cerca de 100 participantes de governos, portos, setor privado e especialistas, focou em temas essenciais como classificação, documentação, embalagens, sinalização e equipamentos obrigatórios, baseados na Decisão CMC nº 15/2019 que define o que caracteriza uma mercadoria perigosa. A norma, que entrou em vigor em fevereiro de 2025 após ser internalizada por todos os países, estabelece critérios técnicos para garantir que as cargas não causem danos às pessoas, ao patrimônio ou ao meio ambiente durante o deslocamento.

Na prática, a mudança mais relevante é a transição de uma abordagem focada em penalidades para uma cultura preventiva e responsável, com a fiscalização punitiva adiada até o primeiro de setembro de 2026. Esse período adicional foi concedido intencionalmente para permitir que órgãos públicos e operadores do setor se adaptem e se capacitem, assegurando uma implementação mais segura, uniforme e eficiente das novas exigências regionais.

Para quem roda ou contrata frete, isso significa que, a partir de setembro, as regras de segurança serão aplicadas de forma rigorosa e padronizada em toda a região, exigindo que veículos e cargas sigam protocolos específicos de identificação e proteção para evitar riscos à saúde e ao ambiente. A participação ativa da ANTT reforça o protagonismo brasileiro nessas discussões, alinhando as práticas nacionais às diretrizes do bloco para criar um sistema de transporte mais integrado e seguro.

O setor agora observa com atenção o período de adaptação até setembro, momento em que as novas regras entrarão em plena vigência, exigindo que toda a cadeia logística esteja preparada para operar sob os critérios harmonizados que protegem quem viaja pelas rodovias e trabalha no transporte de cargas.