Diretor-Geral da ANTT destaca apoio do Ministério dos Transportes na recomposição orçamentária durante evento “Novos Caminhos sobre Trilhos”

O bolso do caminhoneiro e o calendário do embarcador estão sendo reconfigurados quando o governo garante recursos para a ANTT, pois sem a continuidade da fiscalização e da regulação, a segurança das estradas e a eficiência das conexões logísticas ficam em risco.

Durante o evento "Novos Caminhos sobre Trilhos", realizado na B3 em São Paulo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Theo Sampaio, agradeceu publicamente ao ministro dos Transportes, George Santoro, pelo esforço dedicado à recomposição do orçamento da agência. Sampaio destacou que, após alertar há três semanas sobre a necessidade urgente de recursos e a fragilidade econômica das agências reguladoras, o Ministério dos Transportes assumiu o compromisso de garantir a continuidade das ações essenciais e o avanço da agenda estratégica de infraestrutura do país.

Na prática, o Ministério dos Transportes anunciou nesta semana a recomposição de R$ 50 milhões no orçamento da ANTT, uma medida que praticamente neutraliza os efeitos do bloqueio de aproximadamente R$ 56 milhões imposto à agência no fim de maio. Esses recursos asseguram a manutenção das atividades de fiscalização, regulação e acompanhamento dos contratos de concessão, além de preservar projetos estratégicos que impulsionam o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, evitando a redução de atividades de supervisão contratual e possíveis atrasos em obras estruturantes.

Para quem roda ou contrata frete, a estabilidade orçamentária da ANTT significa a garantia de que as regras de operação, as multas por infrações e o monitoramento dos contratos de concessão continuarão sendo aplicados sem interrupções bruscas. A capacidade operacional reforçada permite que a agência execute sua agenda regulatória e acompanhe os momentos mais relevantes da expansão da infraestrutura nacional, incluindo projetos de concessão rodoviária e ferroviária previstos para os próximos meses.

A cooperação entre os órgãos públicos, baseada no alerta feito pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) sobre os riscos das restrições orçamentárias, visa construir uma visão única de tornar o país gigante na sua integração logística e de transporte. Esse trabalho conjunto, que envolve o corte da própria capacidade econômica e financeira do Ministério para passar para a agência, tem como fruto esperado o fortalecimento da infraestrutura nacional e a segurança para as operações diárias do setor.

Ao encerrar sua participação no evento, Sampaio completou que essa construção coletiva certamente trará frutos para as próximas gerações, consolidando um país vocacionado a ser grande na sua integração. O setor ferroviário e o de transporte terrestre agora contam com a certeza de que a agenda de Estado continuará, com recursos assegurados para manter o país em movimento e a logística funcionando conforme o planejado.